Projeto que reduz taxa de esgoto avança na Câmara de Vitória da Conquista
Texto aprovado pelos vereadores prevê limite de 40% na cobrança da tarifa de esgotamento sanitário no município.
A redução da taxa de esgoto cobrada em Vitória da Conquista deu mais um passo na Câmara de Vereadores.
Em votação realizada nesta semana, os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei que estabelece um teto de 40% sobre o valor da conta de água para a cobrança da tarifa de esgotamento sanitário.
A proposta, apresentada pelo vereador Edivaldo Ferreira Júnior, ainda precisará passar por nova votação antes de seguir para sanção da prefeita Sheila Lemos.
O debate em torno do projeto ganhou força nos últimos meses diante das reclamações sobre os valores cobrados pela Embasa. Atualmente, a tarifa de esgoto representa uma parcela significativa da conta paga pelos consumidores, o que tem motivado discussões sobre impacto financeiro e proporcionalidade da cobrança.
Durante a tramitação, vereadores defenderam que a mudança pode representar um alívio no orçamento das famílias conquistenses. O tema também mobilizou parlamentares de diferentes bancadas, que demonstraram apoio à proposta durante a sessão.
O texto foi construído com base em legislações e discussões já adotadas em outros municípios brasileiros, além de entendimentos jurídicos relacionados à atuação dos municípios em temas de interesse local ligados aos serviços públicos.
Apesar da aprovação inicial, o projeto ainda deve enfrentar novos debates até a conclusão da tramitação. Entre os pontos que seguem em discussão estão os possíveis impactos jurídicos e administrativos da medida, considerando o contrato de concessão firmado com a Embasa.
Se aprovado em definitivo e sancionado, o novo percentual passará a valer para a cobrança da tarifa de esgoto no município.
