Vitória da Conquista: inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida começam nesta segunda-feira (6)

As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida começam nesta segunda-feira (6) e seguem até o dia 5 de dezembro deste ano. O edital nº 03/2025 foi publicado na última sexta-feira (3) pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

O cadastro deve ser realizado presencialmente na Diretoria de Habitação, na sede da Semdes, localizada na Av. Juracy Magalhães, nº 182, bairro Jurema, ou no posto de atendimento da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), localizado no Espaço Glauber Rocha, na Avenida Brumado.

Para se inscrever, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovantes de residência e renda.

Entre os documentos exigidos estão:

• Documento de identificação e título de eleitor do responsável familiar;
• Documento de identificação dos integrantes do grupo familiar;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Certidão de casamento averbada, em caso de divórcio;
• Certidão de óbito, em caso de falecimento de um dos cônjuges;
• Declaração de união estável, se aplicável;
• Folha resumo do CadÚnico, dentro da validade de 2 (dois) anos;
• Comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 03 (três) meses;
• Comprovante de renda atualizado dos integrantes do grupo familiar maiores de 18 (dezoito) anos;
• Laudos médicos com indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID), em caso de responsável familiar ou integrante do grupo familiar com deficiência, doença crônica ou microcefalia;
• Contrato de aluguel vigente ou Declaração de Moradia em Imóvel Alugado sem Contrato Formal.

Quem pode se inscrever?

Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, que não tenham sido beneficiadas pelo programa anteriormente, morem há pelo menos dois anos em Vitória da Conquista, estejam inscritas no Cadastro Único e se enquadrem no déficit habitacional do município.

Entre os critérios que caracterizam o déficit habitacional estão:

• Morar em habitação precária;
• Dividir o imóvel com mais de uma família;
• Ter mais de três pessoas por dormitório;
• Comprometer mais de 30% da renda com aluguel;
• Estar recebendo aluguel social ou viver em situação de rua.

Quais são os locais de atendimento?

A Semdes orienta que moradores dos bairros Lagoa das Flores, Distrito Industrial, Nossa Senhora Aparecida, Zabelê, Ibirapuera, Guarani, Cruzeiro, Brasil, Patagônia, Bateias, São Pedro, Campinhos e Jatobá realizem o cadastro na Prefeitura da Zona Oeste (PZO), no Espaço Glauber Rocha.

Já os moradores das regiões Centro, Alto Maron, Jurema, Felícia, Ayrton Senna, Recreio, Boa Vista, Espírito Santo, Primavera, Candeias e Universidade devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Av. Juracy Magalhães.

Idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terão atendimento prioritário na PZO. Caso o candidato precise de adaptação ou suporte especial, a solicitação pode ser feita previamente à Semdes. Quem necessitar de intérprete de Libras também poderá agendar o atendimento com antecedência.

Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas na Gerência de Sistemas de Informação Habitacional, pelo telefone (77) 3229-3211. A Prefeitura também disponibilizou uma página com perguntas frequentes sobre o programa.

➡️ Saiba mais: Prefeitura de Vitória da Conquista reúne informações sobre o Minha Casa, Minha Vida em página oficial