Abaixo-assinado cobra inclusão de crianças atípicas na rede municipal de Vitória da Conquista
Documento aponta que crianças com deficiência estão fora da escola por ausência de cuidadores e profissionais especializados.
Pais, mães e responsáveis por crianças com deficiência matriculadas na rede municipal de ensino de Vitória da Conquista divulgaram um abaixo-assinado expressando preocupação com a situação vivida por centenas de estudantes atípicos.
Segundo o documento, apesar de estarem regularmente inscritas nas escolas, muitas dessas crianças seguem fora das salas de aula devido à falta de cuidadores, auxiliares e profissionais especializados em número suficiente para garantir um atendimento adequado.
O grupo classifica o cenário como uma grave violação ao direito à educação inclusiva, garantido pela Constituição Federal, pela legislação educacional brasileira e por tratados internacionais assinados pelo Brasil.
As famílias relatam que a ausência de suporte público força muitos pais, especialmente os de baixa renda, a manterem os filhos em casa, sem condições financeiras para arcar com instituições particulares.
Isso agrava problemas sociais já existentes, criando um ciclo de pobreza, exclusão e sobrecarga física e emocional para as famílias.
Apesar do aumento significativo no número de matrículas de alunos com TEA, por exemplo, que chegaram a 636.202 em 2023, representando um crescimento de 48% em relação ao ano anterior, segundo o Censo Escolar, a estrutura de apoio nas instituições de ensino não tem acompanhado essa demanda.
Entre as principais reivindicações estão:
- Garantir o número adequado de cuidadores, auxiliares e profissionais especializados nas escolas da rede municipal para o pleno atendimento das crianças com deficiência
- Cumprir os dispositivos legais que asseguram o direito à educação inclusiva, sem barreiras
- Oferecer suporte às famílias impactadas e promover políticas públicas efetivas de inclusão
O abaixo-assinado está disponível online (clique aqui para conferir).
