Justiça Federal e Prefeitura de Vitória da Conquista firmam parceria para reinserção de ex-detentas

Na última quarta-feira (12), a Subseção da Justiça Federal e a Prefeitura de Vitória da Conquista assinaram um protocolo de intenções que estabelece um convênio de cooperação técnica para a reinserção de mulheres egressas do sistema prisional.

A iniciativa integra o programa municipal “Começar de Novo”, que busca promover a reintegração social dessas mulheres por meio de oportunidades de trabalho e inclusão. O evento ocorreu durante o lançamento da exposição “A mulher: sombra, luz e transformação”, em cartaz no foyer da Justiça Federal.

A exposição, que homenageia a escritora Carolina Maria de Jesus, reúne obras de artistas plásticos regionais, como Edméia Oliveira, Valéria Vidigal e Sílvio Jessé. A mostra celebra a força e a resiliência das mulheres, destacando a arte como ferramenta de transformação social.

Durante a cerimônia, a prefeita Sheila Lemos e o juiz federal Rafael Ianner Silva assinaram o protocolo, que contou com a presença de autoridades, membros do governo municipal e artistas.

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância do programa “Começar de Novo” para a reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional. “A proposta é oportunizar às mulheres que estão em regime semiaberto a chance de retornar à sociedade, auxiliando na Justiça Federal através do trabalho com material reciclado, em parceria com o projeto Mãos que Reciclam da Defensoria Pública da Bahia”, explicou. “É uma oportunidade para que pessoas que estão passando por momentos difíceis possam contemplar obras de arte ao vivo”, ressaltou a prefeitura sobre a importância da arte no processo de inclusão.

O juiz federal Rafael Ianner Silva enfatizou que a escolha do mês de março, dedicado às mulheres, para a realização do evento e da exposição foi intencional. “Este evento não apenas celebra conquistas históricas, mas também proporciona uma plataforma para a reintegração social. As reeducandas poderão trabalhar no descarte de autos físicos, que serão enviados para uma cooperativa de catadoras, composta majoritariamente por mulheres”, afirmou.

A exposição “A mulher: sombra, luz e transformação” busca celebrar a trajetória de mulheres que superaram adversidades, com destaque para Carolina Maria de Jesus, autora de “Quarto de Despejo”, obra que retrata a vida nas favelas brasileiras. O juiz Rafael Ianner Silva expressou o desejo de que a iniciativa inspire outras ações semelhantes. “Esperamos que este evento não seja isolado, mas que sirva de exemplo para outras iniciativas que valorizem a arte e a inclusão”, disse.

O procurador Geral do Município, Jônatan Meireles, também reforçou a importância do protocolo como um passo significativo na garantia de direitos e dignidade para as mulheres egressas do sistema prisional. “Este é um momento de oportunidade. Precisamos garantir que essas mulheres tenham acesso a serviços e direitos, trazendo humanização ao processo de reintegração”, afirmou.