Remarcada: Sessão do TSE que pode decidir sobre candidatura de Sheila Lemos tem data definida

O julgamento do caso que envolve a validade da candidatura da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, nas Eleições 2024, tem nova data para acontecer. A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava prevista para acontecer no último dia 20 de fevereiro, mas foi adiada devido à ausência da ministra Carmen Lúcia.

O TSE divulgou a pauta em seu site oficial e confirmou a data em que o processo está previsto para ser discutido: terça-feira, 11 de março. A sessão que aconteceria na terça-feira (4) foi adiada devido ao Carnaval.

Você pode conferir a pauta do TSE aqui.

E também saber mais sobre o processo nº 0600264-58.2024.6.05.0040 no site do TSE.

O julgamento poderá ser assistido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

👉 Mas por que um novo julgamento?

Após a decisão do ministro André Ramos Tavares, em 19 de novembro de 2024, a candidatura de Sheila Lemos foi confirmada e permitiu que o resultado das eleições fosse validado, confirmado a candidata como prefeita de Vitória da Conquista para o mandato de 2025 a 2028. No entanto, recursos foram apresentados pelos candidatos que também disputaram o pleito em outubro de 2024.

Tanto o candidato Marcos Adriano (Avante), quanto a coligação liderada por Waldenor Pereira (PT), composta por PT/PCdoB/PV e outros partidos, apresentaram recursos em que contestam a decisão do ministro André Ramos Tavares, considerando como “individual” e, por isso, pedem que o caso seja revisado pelo plenário do TSE.

👉 Relembre o caso:

O recurso em questão argumenta que a candidatura de Sheila Lemos representaria um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar, já que sua mãe, Irma Lemos, foi vice-prefeita na gestão anterior e chegou a assumir a prefeitura interinamente.

A defesa da prefeita sustenta que não há irregularidades, pois Irma Lemos não foi eleita prefeita e apenas exerceu a função temporariamente. Além disso, Sheila assumiu a administração municipal em 2021 após o falecimento do então prefeito Herzem Gusmão, de quem era vice.

🚨 Entenda mais sobre o caso:

👉 TSE vai julgar elegibilidade de Sheila Lemos novamente; entenda o caso

👉 TSE adia julgamento sobre elegibilidade da prefeita Sheila Lemos

👉 TSE adia novamente o julgamento da candidatura de Sheila Lemos