Após investigações da PF, Prefeitura de Vitória da Conquista anula contrato de R$ 14 milhões com empresa de pavimentação

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial do Município da última terça-feira (25) a rescisão contratual com a empresa Alpha Pavimentações e Serviços de Construções Limitada. A empresa, contratada em julho de 2024 para execução de obras em estradas vicinais do município por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve seu contrato anulado após investigações da Polícia Federal – por meio da Operação Overclean – apontarem sua participação em um esquema de corrupção.

O contrato, no valor de R$ 14.414.976,85, foi firmado após um pregão eletrônico vinculado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS). No entanto, a empresa não chegou a receber os recursos previstos, que deveriam ser repassados por meio de emendas parlamentares. Com a rescisão, a administração municipal deve contratar uma nova empresa para concluir os serviços, cuja entrega estava prevista para outubro de 2025.

Operação Overclean

A empresa foi uma das investigadas na Operação Overclean, ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que visa desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Na primeira fase da operação, 15 pessoas foram presas e 43 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Além disso, houve o sequestro de R$ 162,3 milhões em bens, incluindo imóveis de luxo, aeronaves, barcos e veículos de alto padrão. Entre os detidos, está Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do DNOCS na Bahia. As investigações indicam que o esquema desviava recursos por meio do superfaturamento de obras e direcionamento de emendas parlamentares, movimentando cerca de R$ 1,4 bilhão entre 2022 e 2024.

Na segunda fase, deflagrada em 23 de dezembro de 2024, a Polícia Federal prendeu o então secretário municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista e afastou Lara Bethânia Lelis Oliveira, coordenadora de Material e Patrimônio da Prefeitura. A ação também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na cidade.