Justiça anula concurso para professor da UFBA por falha no processo seletivo
A decisão foi tomada após verificar a existência de relacionamentos entre uma candidata aprovada e dois membros da banca
A Justiça Federal anulou um concurso público para professor na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Faced-Ufba), campus de Canela, em Salvador.
Segundo informações do jornal Correio, a decisão, proferida em 6 de novembro, pelo juiz Avio Mozar José Ferraz de Novaes, determinou a anulação da banca examinadora do concurso realizado com base no Edital nº 8/2022.
A decisão foi tomada após verificar a existência de relacionamentos entre uma candidata aprovada e dois membros da banca, consideradas suficientes para comprometer a imparcialidade da avaliação.
Em um dos casos, a amizade entre a candidata e o examinador foi evidenciada por interações em redes sociais e participação em eventos científicos. Em outro, além da amizade, existia um vínculo acadêmico: o examinador foi o orientador da candidata em projetos anteriores.
“A existência de amizade entre a examinadora e a candidata, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.784/99, implica a suspeição da citada componente da banca examinadora, e, por conseguinte, macula de nulidade o concurso público“, diz o texto judicial.
A decisão judicial, movida por um candidato que se diz prejudicado, considerou que tais relações violam o princípio da impessoalidade e o item 9.5 do edital, que exige isenção dos avaliadores.
O juiz também declarou nulo o item 12.1 do edital, que impediu o direito dos candidatos de recorrer das decisões da banca, comprometendo os princípios do contraditório e da ampla defesa.
A Ufba ainda não se manifestou sobre a decisão judicial. A matéria será atualizada assim que a universidade se posicionar.
