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Vereadores de Vitória da Conquista aprovam aumento salarial para prefeito, vice e secretários

Em 2025, o valor do novo salário do cargo de prefeito de Conquista superará o recebido por prefeitos de 17 capitais brasileiras, incluindo Salvador.

Por Redação | Jornal Conquista
Publicado em 08/11/2024 - às 16:26
Foto: Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou nesta sexta-feira (8) o projeto de lei 91/2024 que reajusta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete e procurador geral do município.

O PL propõe aumentos significativos para os salários dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários, equivalentes em hierarquia, chefe do Gabinete Civil e procurador-geral, para a legislatura 2025/2028.

Dos 21 vereadores, 14 estavam presentes para a votação e todos votaram a favor do projeto. Os parlamentares que estiveram presentes na sessão desta sexta (08) são:

  • Hermínio Oliveira (PP);
  • Subtenente Muniz (PDT);
  • Adinilson Pereira (União Brasil);
  • Nildo Freitas (União Brasil);
  • Luis Carlos Dudé (União Brasil);
  • Edjaime Rosa (União Brasil);
  • Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB);
  • Augusto Cândido (MDB);
  • Chico Estrella (PDT);
  • Dinho dos Campinhos (Republicanos);
  • Ricardo Babão (PCdoB);
  • Luciano Gomes (PCdoB);
  • Andreson Ribeiro (PCdoB);
  • Márcia Viviane (PT).

A partir de 2025, o salário do prefeito sai de R$ 19.132,00 para R$ 30.000,00, um aumento de 56,8%. O do vice-prefeito, aumenta de R$ 12.404,00, para R$ 20.000,00, um crescimento de 61,23%. O salário dos secretários e equivalentes salta de R$ 10.844,00 para R$ 18.000,00, representando um aumento de 66%.

Além do reajuste salarial, o texto também inclui uma emenda aditiva apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) da Câmara Municipal de Vereadores prevê ainda o pagamento de férias remuneradas e do décimo terceiro para o prefeito, vice-prefeito, secretários, equivalentes em hierarquia, chefe do gabinete civil e procurador-geral, durante a legislatura 2025/2028.

O pagamento das despesas deve ser custeado pelas dotações orçamentárias próprias. Caso haja necessidade, pode ser realizada uma suplementação do orçamento municipal.

Justificativa e votação

O aumento para o ano que vem é justificado pelo fato de o último reajuste nos salários do Prefeito de Conquista ter ocorrido em 2012, e desde então, não houve aumento, apenas recomposição das perdas inflacionárias.

Apesar de ter votado a favor do projeto quando o texto foi apresentado, o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) disse que pretendia votar contra, pois o texto “destoa com a realidade orçamentária”. Votarei contra, salvo se a administração municipal encaminhar um novo projeto mais condizente com a realidade econômica e social dos conquistenses”, disse.

Ricardo Babão (PDdoB), 1º secretário da Câmara, que assina a proposta, defendeu o PL afirmando que há uma defasagem nos subsídios. A gente chega em Jequié e o salário é de quase 30 mil. Estávamos com os salários defasados aqui há muitos anos. Nós também aumentamos os vencimentos do vereador e ninguém questionou. Acho justo que o secretário tenha reajuste”, disse ao Conquista Repórter.

No ano que vem, o valor do novo salário do cargo de prefeito de Conquista superará o recebido por prefeitos de 17 capitais brasileiras, incluindo Salvador, onde o prefeito Bruno Reis (União Brasil) recebe R$ 25.322,25.

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