TSE pede parecer da Procuradoria em caso da elegibilidade de Sheila Lemos
A análise da procuradoria pode influenciar na decisão da Corte Superior sobre o futuro da gestora conquistense.
Na última quinta-feira (07), o processo de inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), ganhou um novo capítulo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Tavares, relator do caso, solicitou uma análise da Procuradoria-Geral Eleitoral.
O pedido do relator é uma etapa importante no processo de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que declarou Sheila Lemos inelegível para o próximo mandato.
A análise da procuradoria pode influenciar na decisão da Corte Superior sobre o futuro da gestora conquistense. A procuradoria tem até dois dias, contados a partir desta sexta-feira (08), para expedir um parecer.
Sheila Lemos está inelegível?
O TRE-BA entendeu que a gestora estaria tentando um terceiro mandato familiar, depois que sua mãe, Irma Lemos, assumiu a prefeitura de Vitória da Conquista em duas ocasiões, durante o primeiro mandato do prefeito Herzem Gusmão, quando Irma era a vice.
Caso o Tribunal decida por manter a inelegibilidade de Sheila Lemos, ela pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o recurso for concedido pelo TSE, a prefeita será diplomada e tomará posse normalmente em 2025 e serão confirmados os 116 mil votos recebidos por Sheila nas eleições de 2024.
