Procon realiza fiscalização em supermercados de Vitória da Conquista para retirar azeites impróprios para consumo
Em parceria com a Vigilância Sanitária, o objetivo é identificar e retirar das prateleiras 11 marcas consideradas irregulares.
Nesta sexta-feira (18), o Procon de Vitória da Conquista, em parceria com a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), deu início a uma ação conjunta de fiscalização preventiva nos supermercados da cidade.
O objetivo é identificar e retirar das prateleiras 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo, conforme recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária.
As marcas desclassificadas após análise laboratorial são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. As empresas responsáveis por esses produtos não possuem CNPJ ativo na Receita Federal.
Além disso, as marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas de serem comercializadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido à fraude em sua composição e reprovação nos testes de qualidade.
De acordo com Rafael Meira, coordenador do Procon municipal, as fiscalizações visam proteger a saúde do consumidor. “São produtos com irregularidades técnicas ou pendências no cadastro da Receita Federal. Esperamos não encontrar essas marcas no comércio local, mas, caso sejam identificadas, as devidas providências legais serão tomadas”, afirmou Meira.
O Procon orienta os consumidores a evitar a compra das marcas mencionadas e a denunciar a venda desses produtos por meio da Ouvidoria Municipal da Saúde, no site da Prefeitura ou pelo telefone 0800 284 7010. No Procon, as denúncias podem ser feitas presencialmente na sede localizada na Praça Virgílio Ferraz, 83, no Centro, das 8h às 16h.