MPBA solicita multa de R$ 8 mil a candidatos por distribuição irregular de santinhos em Anagé e Caraíbas

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, entrou com 27 ações contra candidatos que distribuíram santinhos em locais de votação em Anagé e Caraíbas no dia da eleição (6 de outubro).

As ações se chamam Notícias de Irregularidades em Propaganda Eleitoral (NIPES), e o promotor solicitou que a Justiça aplique uma multa de R$ 8 mil reais para cada um dos candidatos envolvidos em cada NIPE.

O promotor considera que o derrame de santinhos se caracteriza como propaganda eleitoral irregular e é proibido pelas regras eleitorais.

O MPBA explica que as ações visam penalizar os responsáveis, além de desestimular a prática. Os santinhos foram encontrados em locais de votação em Anagé e Caraíbas.

Os candidatos que foram acusados são:

• Anderson Lima Amorim (PSD-Anagé);
• Rosiwaldo Alves Bispo (Psol-Anagé);
• Renato Lima dos Santos (PP-Caraíbas);
• Carlos Eduardo da Silva Lenares (PV-Caraíbas);
• Clóvis Meira dos Santos (PSD-Caraíbas),
• Deldísia Alves da Silva Freitas (Solidariedade-Caraíbas);
• Luciano Oliveira dos Santos Portugal (não identificado no sistema do TSE);
• Maria Aparecida Lima dos Santos (PSD-Caraíbas);
• Paulo Cesar Coelho Silva (Solidariedade-Caraíbas);
• Renato Araújo Oliveira (PSD-Caraíbas).