Justiça concede nova tutela de urgência contra Embasa para solucionar extravasamento de esgoto em Vitória da Conquista
A Empresa informou que as obras de recuperação estão 85% concluídas e a previsão é que os trabalhos sejam finalizados em até 15 dias.
Nesta terça-feira (1º), a Primeira Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista concedeu uma nova tutela de urgência contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), determinando a solução de problemas de extravasamento de esgoto no bairro Vila América, nas margens do Anel Rodoviário e a realização de reparos emergenciais em diversas ruas da cidade.
A decisão judicial foi movida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), após recorrentes problemas na rede de esgoto, principalmente no bairro Boa Vista e no loteamento Vila América. A ação judicial exige que a Embasa, como concessionária de serviços de saneamento básico, cumpra suas obrigações contratuais e resolva os danos causados pelo sistema de esgotamento.
Anteriormente, a Justiça já havia concedido uma liminar ordenando que a Embasa realizasse os reparos em 48 horas, com multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. No entanto, como a empresa não cumpriu integralmente a determinação, a PGM acionou novamente o Judiciário. A nova decisão aumentou o prazo para 15 dias e fixou a multa em R$ 10 mil por dia, até o limite de R$ 100 mil.
A Embasa informou que as obras de recuperação de 140 metros de tubulação no bairro Vila América estão 85% concluídas. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados em até 15 dias, com a interligação de uma tubulação de grande dimensão ao Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Vitória da Conquista até a estação de tratamento.
A intervenção envolve a substituição de uma tubulação de grande dimensão, conhecida como interceptor de 800 milímetros, que está instalada a seis metros de profundidade. O projeto, que conta com um investimento de R$ 500 mil, utiliza tubulação de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) corrugado, um material resistente e adequado para a infraestrutura de saneamento.
Os danos à tubulação ocorreram após as fortes chuvas registradas no primeiro semestre deste ano. Desde então, a Embasa adotou um sistema alternativo para manter o fluxo de esgoto até a estação de tratamento. De acordo com a Embasa, durante esse período, equipes vêm realizando manutenções contínuas na rede coletora que atende o bairro, garantindo a operação enquanto a obra principal está em andamento.
