Dia Nacional do Idoso: Conquista registra quase mil casos de violência contra o idoso em 2024

Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Nacional do Idoso, data que foi estabelecida em 2006, pela Lei nº 11.433, data da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, e serve para refletir a respeito da situação do idoso no Brasil, seus direitos e dificuldades. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), até o ano que vem, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta. Diante desse contexto, surge uma preocupação, a violência contra a pessoa idosa, tema que se faz necessária a discussão a fim de observar e lutar pelos direitos das pessoas na terceira idade. 

Em Vitória da Conquista, por exemplo, já foram registrados 956 casos de violações dos direitos humanos dos idosos neste ano. Esses números implicam em maus-tratos, exploração sexual e até tráfico de pessoas. Desse total, apenas 104 denúncias foram efetivadas. 

Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o estado da Bahia registrou 35.386 casos, sendo 3.993 denúncias efetivadas.

Para a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista, Lianne Soares, um dos principais problemas é que, na maioria das vezes, o agressor é um ente próximo, o que pode dificultar a denúncia e, portanto, os cuidadores e familiares devem redobrar a atenção.

“O Dia Nacional do Idoso é uma data muito importante, pois nos dá a oportunidade de trazer a reflexão e fomentar a conscientização da população sobre os riscos que a terceira idade corre diante de casos de violência, pois é um grupo mais vulnerável. A violência contra eles pode ser silenciosa e dar apoio aos idosos ou simplesmente ouvi-los, pode ajudar na identificação dos atos de violência e aumentar os números de denúncias, pois dessa forma medidas mais efetivas podem ser tomadas até mesmo pelos órgãos de segurança”, indica. 

 Para Lianne, ainda que, quando não é um familiar, o idoso acaba sendo negligenciado por um cuidador. “Quando perceber qualquer anormalidade no tratamento com o idoso, investigue e denuncie se houver algo de errado. Os idosos não têm, em geral, força ou métodos para se defender sozinhos. Há uma legislação responsável pelo direito do idoso e qualquer pessoa pode fazer a denúncia”, destaca. 

A docente da Anhanguera indica que as denúncias podem ser feitas por diversos meios, seja através das Polícias Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso, podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe uma vez que forem violados.

Por fim, Lianne afirma que é essencial evitar a perpetuação da vulnerabilidade do idoso, sendo fundamental que a família exercite o amor e a paciência para lidar com os desafios da terceira idade. “Crie um ambiente seguro para os idosos, esteja próxima e conscientiza outras pessoas sobre a importância de cuidar da saúde e bem-estar da terceira idade”, enfatiza.