Eleições: Bahia lidera aumento de casos de assédio eleitoral em 2024

A Bahia lidera o número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho em 2024, com 36 casos já sob investigação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 

O estado ultrapassou São Paulo, Minas Gerais e Paraíba em registros desse tipo de conduta ilegal, que é reportada por meio de denúncias anônimas, representações de adversários políticos e órgãos do Judiciário. 

Segundo o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, as denúncias de assédio eleitoral vêm crescendo desde as eleições de 2022 e, em 2024, já somam mais de 150 em todo o país.

“Nós estamos conseguindo prevenir, ou seja, a gente está tentando prevenir que as pessoas não cometam o ato de assédio eleitoral com essas campanhas. Não só o Ministério Público do Trabalho, é importante dizer, todo mundo tem que ter esse conhecimento, tem um número sim, nós já estamos com 159 denúncias, não tenha dúvida que na época de 2022 era muito menos o percentual”, declarou.

José de Lima esclareceu que, embora falar de política no ambiente de trabalho não seja proibido, o assédio eleitoral ocorre quando um superior utiliza seu poder para influenciar o voto de um subordinado. Ele reforçou que qualquer pressão de um empregador para direcionar o voto de funcionários é ilegal e fere o princípio do voto livre e secreto, garantido pela Constituição.

Em Vitória da Conquista, e em toda a Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) prepara um plantão judicial para os dias 5 e 6 de outubro de 2024, durante as eleições municipais. O plantão visa julgar rapidamente casos de assédio eleitoral, em que trabalhadores são pressionados por seus empregadores com promessas de benefícios ou ameaças de demissão com base nos resultados eleitorais. 

Alguns exemplos práticos de assédio eleitoral são reunir os funcionários para apresentar um candidato favorito ou exigir que os empregados gravem vídeos de apoio a um determinado político, sendo, assim, considerado não apenas uma infração trabalhista, mas também um crime eleitoral. 

Para prevenir novos casos, o MPT lançou uma campanha de conscientização, alertando empregadores sobre as consequências legais desse tipo de coação. Além disso, a Justiça do Trabalho implantou um sistema automatizado que monitora processos judiciais e identifica ações relacionadas ao assédio eleitoral. Nos últimos cinco meses, a ferramenta analisou mais de 885 mil petições e detectou 249 processos com o tema.

Trabalhadores que se sentirem vítimas dessa prática podem denunciar diretamente à Ouvidoria do TRT-BA, com a garantia de sigilo.