Justiça eleitoral manda Sheila apagar propaganda com advogados que falam sobre a sua possível “inelegibilidade”
A decisão determinou uma multa diária de R$ 20 mil caso as propagandas não sejam retiradas do ar.
A Justiça Eleitoral determinou que a Coligação “Conquista Segue Avançando”, que tem como candidata à prefeitura a atual chefe do executivo de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), retire do ar duas propagandas eleitorais.
As publicações em questão são vídeos publicados com a participação de dos advogados José Carlos Melo Miranda e Gutemberg Macedo Júnior, em que falam sobre a situação da candidatura de Sheila.
Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu a favor da inelegibilidade da atual prefeita, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão. Até o momento, Sheila participará das eleições municipais no próximo dia 6.
A decisão, proferida pelo juiz eleitoral João Batista Pereira Pinto, determinou uma multa diária de R$ 20 mil caso as propagandas não sejam retiradas do ar. Confira as decisões contra vídeo com José Carlos Miranda e contra o vídeo de Gutemberg Macedo.
A determinação se deu após a Coligação “A Força para Mudar Conquista”, que tem como candidato à prefeitura, o deputado Waldenor Pereira (PT), entrou com duas ações, alegando irregularidades nas propagandas.
Segundo os advogados da coligação do PT, as propagandas excederam o tempo permitido para o tempo de participação de apoiadores, e divulgavam informações incorretas sobre a inelegibilidade de Sheila Lemos e sobre a computação de votos.
Segundo a legislação eleitoral, caso a candidatura de Sheila seja indeferida, de forma definitiva, os votos conferidos à ela e ao seu vice serão anulados, e a justiça convocará novas eleições. Ainda não há uma decisão definitiva sobre a candidatura de Sheila.
