Governo da Bahia anuncia novos incentivos fiscais para produção de Etanol e Nova Biorrefinaria

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (10) novos incentivos fiscais para a fabricação de etanol no estado. A medida tem o objetivo de impulsionar a produção de etanol na Bahia para tornar o estado autossuficiente e possivelmente um exportador do produto.

O decreto foi assinado na sede do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, e inclui o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães.

Os incentivos consistem em um crédito presumido de 75% do ICMS nas operações com etanol anidro e hidratado, além de benefícios fiscais para DDG (coproduto da indústria de etanol de milho), e óleos diversos.

O governo quer atrair empresas que aliam geração de emprego e renda a um desenvolvimento sustentável. Para isso, o decreto prevê a desoneração de bens do ativo importados, ainda concederá um crédito presumido médio por litro de álcool anidro. “O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa”, disse Jerônimo Rodrigues.

Para o diretor-presidente da Empresa Baiana de Ativos S.A (BahiaInveste), Paulo Guimarães, a Bahia passa a ser autossuficiente e exportadora do produto, a partir do novo decreto. “Considerando que o etanol é um dos combustíveis renováveis mais importantes, existem diversos protocolos de intenções para que tenhamos mais fábricas aqui”, disse o executivo.

Na mesma oportunidade, o Governo estadual assinou um protocolo de intenções para a instalação de uma nova planta de biorrefinaria, com investimentos da empresa Inpasa, em Luís Eduardo Magalhães. A nova unidade tem previsão de iniciar suas operações no início de 2026.

Segundo o vice-presidente da empresa no Brasil, Rafael Ranzolin, a planta, que vai processar um milhão de toneladas de grãos anualmente, deve gerar cerca de 2.500 empregos durante a obra e mais de 450 empregos diretos durante suas operações. “Para viabilizar o empreendimento serão envolvidos cerca de 200 fornecedores diretos e mais de 10 mil cargas transportadas”, completou Ranzolin.