Justiça revoga prisão de “falso dentista” em Vitória da Conquista
O profissional havia sido preso no dia 27 de agosto; A defesa argumentou que a prisão era ilegal.
Na quinta-feira (5), a Justiça revogou a prisão de um homem que havia sido detido no dia 27 de agosto, em um consultório odontológico no centro de Vitória da Conquista, sob suspeita de exercício ilegal da profissão de dentista sem registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).
A defesa argumentou que a prisão era ilegal, o que levou à sua revogação.
O homem começou a ser investigado pela Polícia Civil em 20 de junho de 2024, após uma paciente registrar um boletim de ocorrência denunciando o exercício irregular da profissão.
A prisão preventiva havia sido decretada no dia 27 de agosto, após o suspeito ser preso em flagrante atendendo pacientes. A prisão ocorreu depois de várias vítimas denunciarem complicações graves decorrentes de procedimentos realizados pelo suspeito, incluindo um caso em que uma paciente precisou ser internada na UTI e submetida a uma traqueostomia após uma infecção grave resultante de um tratamento de canal.
Já a decisão de prisão preventiva foi baseada na representação da Polícia Civil e no parecer favorável do Ministério Público, que apontou a gravidade dos crimes, com penas que podem chegar a 17 anos de prisão.
Apesar da gravidade das acusações, o advogado Ricardo Bulhões, responsável pela defesa do suspeito, destacou que a repercussão do caso trouxe preocupações sobre possíveis violações aos direitos do acusado, como danos à sua honra, nome e imagem. “Nosso escritório está acompanhando atentamente a condução do inquérito policial. Ainda não houve formalização de denúncia, mas estamos atuando de forma diligente para garantir que os direitos e as garantias fundamentais do cliente sejam plenamente respeitados”, afirmou Bulhões.
A Justiça havia justificado a prisão preventiva como necessária para proteger a ordem pública e evitar a repetição de novos crimes, considerando que o exercício ilegal da profissão vinha sendo praticado de forma contínua. No entanto, com a revogação da prisão, o homem aguarda novas decisões judiciais em liberdade.
