Justiça determina retirada de adesivos de Kombi de Lúcia Rocha
A decisão, se deu após ação do União Brasil, que denunciou o uso do adesivo “a mãe tá on” em um veículo da vereadora.
A Justiça Eleitoral determinou a remoção de um adesivo da Kombi da pré-candidata a prefeita de Vitória da Conquista, Lúcia Rocha, por propaganda eleitoral antecipada.
A decisão é do juiz eleitoral da 41ª Zona, João Batista Pereira Pinto, na última quarta-feira (25), em uma ação movida pelo União Brasil contra a vereadora e pré-candidata a prefeita pelo MDB.
Na ação, o União Brasil alegou que Lúcia Rocha estaria fazendo propaganda eleitoral antes do período permitido pela lei. A campanha eleitoral começa na sexta-feira, 16 de agosto.
A denúncia se baseou em uma publicação feita pela pré-candidata em suas redes sociais no dia 22 de julho, onde ela aparece usando um carro de sua propriedade com adesivo com a frase “A mãe tá on”, slogan utilizado durante a pré-campanha.
A Justiça Eleitoral entendeu que a publicação da candidata no Instagram constitui propaganda eleitoral antecipada, proibida pela legislação.
A decisão ainda determinou que Lúcia Rocha remova os adesivos do carro, um Volkswagen Kombi e exclua a publicação de sua rede social, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
Até o momento da publicação desta matéria, Lúcia Rocha ainda não havia apagado a publicação. Entretanto, ela foi intimada para apresentar sua defesa à Justiça Eleitoral, em até dois dias. A Justiça também determinou que o Ministério Público Eleitoral atue como fiscal da lei.
