Semana Municipal do Consumidor acontece até a próxima quinta-feira; saiba mais

A Semana Municipal do Consumidor teve início nesta segunda-feira em Vitória da Conquista, com atendimentos gratuitos em quatro pontos da cidade: Prefeitura da Zona Oeste (localizada no Centro Cultural Glauber Rocha), escolas municipais Mozart Tanajura e Lycia Pedral, e no Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae).

A iniciativa que acontece até a próxima quinta-feira (28), tem o intuito de dialogar com os consumidores sobre direitos e deveres, além de promover a conscientização sobre o consumo responsável. As atividades acontecem das 9h às 12h e das 14h às 17h e seguem até dia 28, quinta-feira.

Nesse período, uma pesquisa será aplicada por meio de questionários, visando identificar quais são os principais problemas enfrentados pelos consumidores no município. Com os resultados, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) realizará um diagnóstico mais amplo, contemplando as zonas urbana e rural, a fim de estabelecer a forma de atuação do Procon durante o ano de 2024.

“Esses quatro pontos contam com profissionais multidisciplinares, e a população pode levar suas necessidades e dúvidas para serem resolvidas. Com isso, o Procon pode saber quais ações podem ser feitas para melhorar o atendimento durante este ano”, afirmou o sub-procurador geral do Município, Lyncoln Martins.

Celebrado no último dia 15, a programação teve início no Dia Mundial do Consumidor, em uma sessão especial na Câmara de Vereadores. Além de fazer menção à data mundialmente dedicada aos consumidores, o Procon apresentou, na oportunidade, alguns dados breves sobre a atuação do Procon de Vitória da Conquista. Somente em 2023, o órgão realizou 8.085 atendimentos ao público; instaurou 2.463 processos administrativos e 2.060 audiências, 343 acordos e 260 fiscalizações.

A Semana Municipal de Defesa do Consumidor foi incluída no calendário oficial de eventos de Vitória da Conquista, por meio da Lei Municipal nº 2.122/2017. Este ano, a coordenação do evento está a cargo de uma comissão constituída pelo Decreto Municipal nº 23.107/2024, formada por Edivaldo Ferreira Júnior, vereador; George Elias Gonçalves, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); Robson Santos, defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA); Caroline Ribeiro, advogada e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da subseção local da OAB; e Rafael Araújo, coordenador do Procon de Vitória da Conquista.

O evento também conta com a parceria de duas faculdades particulares do município e tem os atendimentos reforçados por estudantes e profissionais de Direito.