Audiência Pública em Vitória da Conquista discute exoneração de professores aposentados

Na manhã da última terça-feira (05), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) abriu espaço para discussão em uma audiência pública convocada pelo vereador Valdemir Dias (PT). O tema foi a exoneração dos servidores da Educação que estão aposentados pelo INSS, uma medida que gerou controvérsias e preocupações na comunidade educacional do município.

Valdemir Dias, proponente da audiência, expressou sua decepção com a ausência de representantes do Executivo municipal, incluindo a prefeita e os secretários de gestão e educação. O vereador destacou o descumprimento da liminar referente ao afastamento dos professores aposentados e criticou a falta de interesse da gestão municipal em resolver a situação. Além disso, abordou a questão da falta de transporte escolar, atribuindo-a à inadimplência do Executivo.

A audiência contou com a presença de diversos representantes da comunidade educacional. Eliane Nascimento, da representação do Conselho do Fundeb, expressou solidariedade aos trabalhadores e criticou a gestão pelo tratamento desrespeitoso aos professores. “Nós estamos lá para dar o apoio a essa causa dos professores que foram exonerados sem o devido tratamento, com a forma desrespeitosa como a gestão tem feito”, disse ela. “Essa é uma situação desrespeitosa e desumana”, completou.

O Diretor Regional da APLB, Tony Alcântara, ressaltou a postura recorrente da gestão municipal em relação à educação, classificando-a como inimiga da causa. Talamira Taita, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, enfatizou a importância do contraditório e da democracia, destacando a alocação de recursos para a Educação Municipal. No entanto, manifestou preocupação com a suposta perda de investimentos na Educação, defendendo a necessidade de um debate transparente e respeitoso.

A presidente do Sindicato dos professores (SIMMP), Greissy Leôncio, lamentou a falta de cumprimento da liminar e afirmou que o sindicato continuará lutando pelos direitos dos professores. Ela criticou a gestora municipal por descumprir princípios constitucionais, apresentando alternativas legais para o processo de exoneração gradativa e humanizada.

O representante jurídico dos professores, Daniel Máximo, denunciou o descumprimento das medidas judiciais pela Prefeitura, solicitando sanções pelo não cumprimento, incluindo multas e prisão. Diversos professores presentes também compartilharam suas preocupações, destacando a degradação contínua da educação e a falta de representatividade do legislativo.

A audiência foi finalizada com apelos de Almerino Neto, do movimento MCoeso, que se solidarizou com os professores, denunciou perseguições e desrespeito da administração municipal e encorajou os presentes a continuarem a luta pela valorização da educação.