PGM e Procon determinam investigação de supostas irregularidades da Embasa do fornecimento de água em Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Procon, publicou uma portaria para instaurar uma averiguação preliminar para apurar supostas irregularidades da Embasa no fornecimento de água tratada para o município.

A portaria conjunta nº 002/2024 foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (1) e foi motivada por denúncias e reclamações feitas pela população de Vitória da Conquista – e que foram amplamente divulgadas pelos meios de comunicação – em relação à baixa qualidade ou inadequação para consumo humano da água tratada fornecida pela Embasa no município. A portaria é assinada pelo Procurador-Geral do Município, Jônatan Meireles, e pelo coordenador do Procon/VC, Rafael Meira.

A publicação também determina que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) seja notificada para prestar informações, fornecendo, entre outras requisições:

• o detalhamento dos procedimentos adotados pela empresa para tratamento da água fornecida no município de Vitória da Conquista – BA para consumo humano
• detalhamento dos procedimentos adotados pela empresa para aferição da qualidade da água fornecida para consumo humano no município
• cópias dos laudos fornecidos por órgãos oficiais referentes à qualidade da água fornecida para o consumo humano no âmbito do município (no período de agosto de 2023 a fevereiro de 2024)
• esclarecimentos sobre as alterações constadas pelos consumidores de Vitória da Conquista em relação à água fornecida pela empresa

Você pode conferir a portaria completa no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (1).

O que disse a PGM?

Em nota enviada ao Jornal Conquista, o Procurador-Geral do Município, Jônatan Meireles detalhou a determinação da portaria e esclareceu que a Embasa terá a chance de se explicar sobre a situação que afetou os moradores de Vitória da Conquista:

“Trata-se de procedimento de averiguação preliminar. A embasa terá toda a oportunidade de prestar informações e enviar comprovação necessária nos termos da lei. Ocorre que o aumento incomum das reclamações notoriamente trazidas, aliadas ainda a demais circunstâncias relatadas quanto ao consumo e qualidade da água demanda atenção especial quando se trata da saúde da população, fato que motiva o presente procedimento”, disse Meireles, que também destacou que outros órgãos serão notificados para monitorar a situação: “Determinou-se ainda expedição de ofícios a vigilância sanitária, à agência reguladora e ao MP. A situação será monitorada com a atenção que o caso requer”, finalizou Jônatan.

O que disse a Embasa?

No início de fevereiro de 2024, a Embasa publicou uma nota informando que “devido ao recente período de chuvas intensas, houve alteração nas características da água bruta dos mananciais (Água Fria I e II, Catolé e Gaviãozinho) que abastecem o sistema de Vitória da Conquista”.

A empresa afirmou que durante aquele final de semana em que houve a alteração “foram realizados ajustes no processo de tratamento para garantir a potabilidade da água fornecida conforme o que estabelece o Ministério da Saúde”.

A nota na íntegra você pode conferir nesta matéria, clicando aqui.

E como foram as reclamações feitas pela população?

De acordo com o que foi relatado por vários veículos da mídia conquistense, “a água estaria salobra, provocando febre, diarreia e até mesmo problemas nos chuveiros”. Em uma publicação do Blog do Caique Santos, consumidores comentaram reclamando da qualidade da água à época: “Água do Vila América está preto, escura e suja e salobra”, disse um dos denunciantes. “Verdade tem pessoas passando mau (sic)”, disse outro comentário”.

Além da qualidade em si da água para consumo, outras pessoas reclamaram sobre problemas com os chuveiros em suas residências. “Estou tomando choque até mesmo com o chuveiro desligado”, disse um leitor ao Blog do Sena. “Aqui em casa toda vez que tento ligar o chuveiro o disjuntor desarma! Vários vizinhos com a mesma queixa”, denunciou outro leitor.