Planejamento para 2024 da Rede de Combate à Violência Contra a Mulher está em andamento

Em uma reunião realizada no Fórum João Mangabeira, na última quarta-feira (07), foram discutidas diversas temáticas relacionadas às mulheres. Essa foi a primeira reunião da recém-criada Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, contando com a participação de representantes das duas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal da Mulher, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e Ronda Maria da Penha da Polícia Militar.

Na reunião, discutiram-se vários temas, incluindo o planejamento de ações para 2024, a realização de um diagnóstico situacional da violência contra a mulher no município, a elaboração do Projeto da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, um projeto de lei sobre a política municipal de combate à violência contra as mulheres, a realização do I Encontro Municipal da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e o registro de ocorrências de crimes contra a honra na Deam.

A reunião incluiu discussões sobre o diálogo com a Associação de Bares referente à Lei Municipal nº 2.509/21, que requer medidas de apoio a mulheres em situação de risco nos estabelecimentos, e sobre a campanha do 8 de Março. A secretária de Política para Mulheres, Viviane Santos, ressaltou a importância do planejamento conjunto das ações com os demais órgãos que compõem a rede.

“A política para mulheres precisa ser trabalhada por várias mãos e dentro dessa perspectiva nós temos a Rede de Enfrentamento, que é composta por diversas instituições. O nosso objetivo é montar estratégias que melhor atendam à situação das nossas mulheres vítimas de violência”, explicou Viviane.

Durante o encontro, o juiz da 1ª Vara da Violência Doméstica, Alerson Mendonça, apresentou o juiz responsável pela recém-implantada 2ª Vara da Violência Doméstica, Euber Marcel, e enfatizou a relevância da rede para o sistema de proteção à mulher. “A conexão desses órgãos, para proteção da mulher em todos os serviços que são oferecidos pelo Estado, pelo município, é muito importante. E a finalidade da nossa reunião é a gente realmente pensar e refletir sobre mecanismos para aprimorar esses órgãos”.

O juiz Euber Marcel, natural de Vitória da Conquista, expressou durante a reunião sua expectativa ao retornar à sua cidade natal e assumir a recém-criada 2ª Vara da Violência Doméstica. Ele ressaltou a honra de ocupar esse posto, destacando que a ampliação da equipe refletirá em medidas mais rápidas e efetivas no enfrentamento à violência doméstica, familiar e contra a mulher. Euber enfatizou a importância da celeridade no julgamento dos processos, visando impactar positivamente a sociedade.