Calendário escolar da rede estadual para o ano letivo 2024 é divulgado

A Secretaria da Educação do Estado divulgou o Calendário Escolar 2024 para a rede estadual, composto por 200 dias letivos. As aulas começam em 19 de fevereiro e encerrarão em 20 de dezembro, com a entrega dos resultados finais. Já para os estudantes em recuperação, o encerramento acontecerá entre 16 e 18 de dezembro.

A primeira unidade se estenderá até 17 de maio, totalizando 63 dias letivos. A segunda unidade ocorrerá de 20 de maio a 6 de setembro, abrangendo 70 dias letivos. Já a terceira unidade compreenderá o período de 9 de setembro a 13 de dezembro, contabilizando 67 dias letivos. Os recessos serão durante o Carnaval (8 a 14 de fevereiro), Semana Santa (29 a 31 de março) e junino (24 a 28 de junho).

A Superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova Cavalcante, enfatiza a importância do planejamento pedagógico para o ano letivo de 2024. De acordo a gestora, a SEC busca garantir o direito de aprendizado dos estudantes, com ênfase na recomposição da aprendizagem. A atuação inclui a ampliação da educação integral, fortalecimento de projetos estruturantes e estabelecimento de temáticas estratégicas alinhadas ao currículo, com foco em formações para professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.

A gestora destaca ainda o compromisso com a Agenda 2030, alinhando práticas pedagógicas aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A SEC visa um planejamento dedicado, monitorado e adaptado às especificidades locais, fortalecendo a vivência do estudante e seu protagonismo, incluindo programas como Educa Mais Bahia, Mais Estudo e Bolsa Presença, que garantem a permanência estudantil e fortalecem clubes de ciências, leitura e robótica.

A Portaria nº 1152/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece normas para renovação, transferência e nova matrícula, além do calendário escolar padrão de 2024 nas escolas estaduais. Os Núcleos Territoriais de Educação podem apresentar propostas específicas para cada município, considerando suas particularidades locais e o calendário municipal. Em casos de reforma e/ou ampliação, as escolas devem submeter propostas de calendário especial ao NTE para análise e, posteriormente, à SEC para homologação. Escolas indígenas, quilombolas e do campo têm a possibilidade de apresentar calendários diferenciados, alinhados às atividades de suas comunidades. Em todos os casos, o término do ano letivo não pode ultrapassar 2024.

Para visualizar o Calendário Escolar 2024, clique no link: (http://escolas.educacao.ba.gov.br/calendarioescolar).