Vitória da Conquista inaugura 2ª Vara de Violência Doméstica Familiar e contra a Mulher
A instalação é fruto de uma parceria entre o Município e o Estado, por meio do TJ-BA.
Nesta quarta-feira (17), a Comarca de Vitória da Conquista celebrou a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, fruto de um Termo de Cooperação Administrativa assinado entre o Município e o Estado, por meio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco, oficializou a nova unidade e expressou gratidão à prefeita Sheila Lemos pela disponibilização de 28 servidores para compor a equipe da vara.
As instalações da 2ª Vara foram inauguradas no 5° andar do Fórum João Mangabeira. A prefeita Sheila Lemos, que esteve envolvida nas reivindicações pela instalação da segunda vara, comemorou a conquista. “Na verdade, queremos que a violência contra a mulher acabe. Mas, para isso, a gente precisa ter todos os meios para que a mulher consiga realmente ter esse apoio”, destacou a gestora.
A prefeita destacou sua participação em reuniões, como a de 29 de junho de 2022, no TJ-BA, na qual apresentou ao presidente do órgão diversas demandas, incluindo a necessidade da segunda vara na comarca local. Além disso, Sheila enfatizou que a instalação ocorre em um momento em que o município já conta com uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, considerando essa uma vitória essencial para todas as mulheres da cidade.
A titular da pasta, Viviane Ferreira, celebrou a chegada de mais uma instância jurídica para atuar na defesa das mulheres contra a violência doméstica e familiar. “Quando a cidade ganha mais um instrumento de defesa, significa dizer que o Estado está olhando por essas pessoas, atendendo-as em suas necessidade e buscando alternativas para que todos os cidadãos ganhem celeridade nos processos e nas políticas de proteção e defesa das mulheres”, ressaltou Viviane. Com a 2ª Vara em operação, espera-se uma distribuição mais equitativa das demandas, reduzindo a sobrecarga na 1ª Vara e fortalecendo o aparato jurídico para lidar com casos de violência contra a mulher.
