Posse dos novos conselheiros tutelares acontece hoje em Conquista
Cerimônia acontece no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).
08:15 Atualizado em às 08:36 Por Redação | Jornal Conquista
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O auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), recebe a partir das 10h desta quarta-feira (10), a cerimônia de solenidade de posse dos 15 novos integrantes do Conselho Tutelar de Vitória da Conquista, que atuarão no quadriênio 2024-2028.
Os novos integrantes do Conselho irão atuar na proteção das crianças e dos adolescentes que tiveram direitos violados, além de cobrar de todos o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos demais dispositivos legais vinculados à política da criança e do adolescente.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme definido no Art. 131 da Lei Federal nº 8.069/90. Em Vitória da Conquista, o órgão está distribuído, geograficamente, em Conselho Tutelar Zona Leste, Zona Oeste e Zona Rural.
