Assembleia Legislativa aprova projeto que aumenta ICMS na Bahia
Governador Jerônimo Rodrigues deverá sancionar aumento em breve.
Após 7 horas de sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou no final da noite desta terça-feira (07), um aumento de 1,5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o resultado, o imposto deixa os atuais 19% para 20,5% em 2024.
O reajuste afetará preços finais em diversos setores com alimentos e bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde e educação e serviços de transporte.
O projeto que aumenta a alíquota do ICMS teve relatoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, e deverá ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em breve. Toda a bancada de situação aprovou a proposta. Parlamentares de oposição e do PSOL foram contrários à proposta.
Antes da votação, entidades do setores comercial, industrial e do turismo da Bahia publicaram um manifesto contrário ao aumento do ICMS. Eles consideram “uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos” e que a aprovação “vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Tudo que a sociedade civil e a administração pública não desejam”.
O manifesto ainda aponta que “o projeto em questão prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre. O aumento do ICMS vai repercutir nos preços dos bens e serviços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra e o bem estar das famílias baianas”.
