Quase 300 celulares são apreendidos pela PRF em ônibus que passava por Conquista
Ônibus havia saído de São Paulo e estava indo rumo ao interior de Pernambuco.
Na manhã deste domingo (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a apreensão de 289 celulares e 5 caixas de som em um ônibus que partiu da cidade de São Paulo, com destino a Belo Jardim, em Pernambuco. O incidente ocorreu no quilômetro 830 da BR-116, em Vitória da Conquista.
Os agentes estavam conduzindo uma operação voltada para a repressão à atividade criminosa quando inspecionaram o compartimento de bagagem externa do ônibus. Diante da suspeita em relação a três caixas de papelão, o motorista foi solicitado a identificar o dono dessas caixas, embora o proprietário não estivesse presente no veículo, ele confirmou a propriedade das mesmas. Após a abertura das caixas, os policiais constataram que continham uma grande quantidade de mercadorias sujeitas a descaminho.
Uma vez que o responsável pelo crime não se encontrava no local, somente as mercadorias foram confiscadas e encaminhadas à Receita Federal de Vitória da Conquista.
No caso do delito de descaminho, este está relacionado à ausência do pagamento dos tributos devidos. Ou seja, diferentemente do contrabando, as mercadorias são permitidas no Brasil, porém ingressaram no território nacional sem cumprir os procedimentos burocráticos necessários e sem quitar os tributos exigidos para sua regularização. O crime está tipificado no artigo 334 do Código Penal, sujeito a pena que varia de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
