Prefeita sanciona lei que institui “Vila do Servidor” nesta quinta
Funcionários efetivos da Prefeitura e da Câmara terão direito a moradia através do programa.
A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) sanciona nesta quinta-feira (28), a lei que estabelece o Programa Municipal de Moradia destinado aos funcionários públicos da cidade, amplamente conhecido como “Vila do Servidor”.
A cerimônia de promulgação da lei está agendada para as 11 horas, na Casa Memorial Régis Pacheco, e contará com a presença da prefeita Sheila Lemos, representantes da Câmara de Vereadores e dos sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Sindacs), do Magistério Municipal (Simmp) e dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv).
O programa foi desenvolvido em colaboração com o Sinserv, Sindacs e Simmp, atendendo a uma demanda antiga dos sindicatos. Além dos funcionários efetivos do Executivo, o programa também abrangerá os servidores efetivos da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista e da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – Emurc, bem como os servidores públicos que integram o quadro efetivo da Câmara de Vereadores.
As prioridades para acesso ao programa incluem servidoras que são chefes de família, servidores com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, ou aqueles que têm dependentes ou familiares nessas condições. Além disso, o programa beneficiará servidoras que tenham sofrido violência doméstica ou familiar, servidores que possuam filhos ou dependentes menores de 18 anos e servidores que convivam com pessoas idosas.
