Prefeitura homologa licitação do transporte público

A Prefeitura concluiu o processo de licitação para o transporte público urbano, anunciando oficialmente as empresas vencedoras dos lotes A e B, que foram a Viação Rosa e a Atlântico Transportes, respectivamente. O resultado foi oficializado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (21), após um processo que teve início em fevereiro deste ano.

“Há muito tempo havia uma demanda pela legalização do transporte público e pela realização de um processo licitatório justo. Fizemos uma licitação criteriosa, com toda a transparência possível e atendendo aos requisitos legais, pensando somente na prestação do serviço público de qualidade à população conquistense”, comentou a prefeita Sheila Lemos (União Brasil).

No lote A, a Viação Rosa propôs uma tarifa técnica de R$ 7,17, enquanto a Atlântico Transportes conquistou o lote B com uma tarifa técnica de R$ 6,84. O contrato exige uma frota mínima de 158 ônibus, composta por 154 ônibus convencionais e quatro ônibus articulados. Além disso, estabelece que a idade média da frota não pode exceder cinco anos após o primeiro ano de execução do contrato.

O governo municipal considera a aplicação de subsídios quando a tarifa paga pelos passageiros não cobre os custos do serviço, visando atingir a tarifa de remuneração adequada, ou seja, com os altos valores de R$ 7,17 e R$ 6,84, será necessário que a Prefeitura mantenha o pagamento de subsídios às empresas para que o público continue pagando R$ 3,80. Os contratos de concessão terão uma duração de 15 anos, com a possibilidade de prorrogação por um período igual, devido aos investimentos substanciais necessários.

Recentemente, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) realizaram uma pesquisa detalhada sobre a política tarifária no transporte rodoviário urbano de passageiros. Os resultados revelaram que muitas empresas que participaram da pesquisa recebem remuneração com base na tarifa técnica, especialmente devido aos subsídios governamentais durante e após a pandemia. As tarifas públicas mais comuns variam entre R$4,01 e R$5,00 (45,4%), enquanto as tarifas técnicas estão na faixa de R$5,01 a R$7,50 (35,6%).