Prefeita sanciona lei que destina verba para Secretaria de Políticas para Mulheres
A gestora também anunciou a sanção de leis de políticas para mulheres vítimas de violência doméstica.
A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) sancionou a Lei Municipal nº 2.783, que destina um orçamento para a recém-criada Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM). Essa etapa finaliza a formação desse novo setor no governo municipal.
“A partir do Diário Oficial de amanhã, já existe realmente a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres”, comemorou Sheila, ao assinar o documento. A SMPM vai funcionar inicialmente em um espaço no Centro Cultural Glauber Rocha até que a sede definitiva – que será construída no terreno do antigo Clube Social – fique pronta.
Na ocasião, a Prefeita também informou aos vereadores presentes – Hermínio Oliveira (Podemos), Subtenente Muniz (Avante), Ricardo Babão (PCdoB), Nildo Freitas (PSC) e Ivan Cordeiro (PTB) – sobre outros projetos em andamento, como um que incentiva empresas locais a empregar mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo a elas um selo de sustentabilidade. Esse projeto é uma colaboração entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, visando a independência financeira das mulheres afetadas pela violência.
“Nós vamos procurar fazer com que essas mulheres tenham a sua independência financeira. Vamos treiná-las com cursos profissionalizantes e encaminhá-las ao mercado de trabalho”, comentou a Prefeita.
Sheila ainda anunciou que em 4 de setembro sancionará outra lei, estabelecendo a Casa Rosa, uma Unidade de Acolhimento para Mulheres de Vitória da Conquista, que receberá mulheres em risco iminente ou não de morte e com pedidos de medidas protetivas. Além disso, em 12 de setembro, uma delegação de São Tomé e Príncipe visitará o Complexo de Escuta Protegida em Vitória da Conquista para conhecer sua abordagem.
