Prefeita decreta ponto facultativo no próximo dia 30
Data marca a paralisação de diversas prefeituras pelo Brasil.
A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) decretou que não será obrigatório comparecer ao trabalho no dia 30 de agosto. O Decreto número 22.788 foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (23).
Essa decisão foi tomada porque a administração local de Vitória da Conquista pretende apoiar a iniciativa proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia 30 de agosto, a qual ocorrerá em todo o país.
O movimento denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem como propósito exigir que o Governo Federal cumpra sua responsabilidade de aumentar os recursos repassados às administrações municipais. Essas administrações têm enfrentado dificuldades devido às quedas nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Muitas cidades pelo Brasil já se juntaram a esse protesto.
Durante a paralisação, a ideia é que todos os serviços públicos não essenciais cessem suas atividades, visando destacar a importância do trabalho municipal para a sociedade em geral, especialmente por estar mais próximo da população.
De acordo com a Prefeitura, essa mobilização busca “conscientizar a sociedade da Bahia e chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a preocupante situação financeira das cidades, resultante da diminuição das receitas, principalmente da redução nos repasses do FPM e do ICMS”.
Vale ressaltar que em Vitória da Conquista, os serviços essenciais como Saúde e Educação não terão seus horários de funcionamento alterados.
