Carga ilegal de produtos estrangeiros é apreendida durante fiscalização da PRF
Material veio do estado de São Paulo, e iria para a cidade de Aurora (CE).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu nesta quarta-feira (09), um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. A apreensão foi realizada durante a ostensiva de enfrentamento ao crime, na unidade operacional da PRF, em Vitória da Conquista.
O flagrante ocorreu Km 830 da BR 116, após ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu do estado de São Paulo e tinha como destino a cidade de Aurora (CE). Inicialmente foi realizada uma consulta dos documentos do veículo, do condutor e dos passageiros. Em seguida foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem e encontrados 91 insumos (essências) para cigarros eletrônicos, que possuem comercialização proibida pela ANVISA no Brasil, caracterizando assim, contrabando de mercadorias.
Todo o material foi despachado por encomenda e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte da maconha.
Diante da situação, os materiais apreendidos serão encaminhados à Receita Federal de Salvador.
A PRF alerta que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem os efeitos desses produtos para a saúde de quem os consome.
A ocorrência representa uma ação importante no combate a importação e comercialização de produtos proibidos e garantia da saúde pública, uma vez que a decisão da ANVISA se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses dispositivos.
