Sudoeste da Bahia alcança adesão total à Lei Paulo Gustavo
Serão distribuídos mais de R$ 6,4 milhões entre os 24 municípios da região sudoeste do estado.
De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), na última quinta-feira (06) o território do Sudoeste Baiano, com destaque para Vitória da Conquista, atingiu 100% de envio dos planos de ação para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
A Bahia foi um dos primeiros estados a aderir à Lei Paulo Gustavo, com R$ 147,8 milhões já liberados para o governo estadual e R$ 137,7 milhões a serem divididos entre os 417 municípios. Do valor, serão distribuídos mais de R$ 6,4 milhões entre os 24 municípios da região sudoeste do estado.
Os principais beneficiados com os investimentos no território são Vitória da Conquista, Poções, Barra do Choça, Planalto e Cândido Sales. A divisão dos recursos entre estados, Distrito Federal e municípios foi determinada pela Lei Complementar nº 195/2022, levando em consideração a população e os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Confira quanto cada município deve receber:
Vitória da Conquista: R$ 2.724.303,32;
Poções: R$ 435.235,76;
Barra do Choça: R$ 301.939,14;
Planalto: R$ 261.453,00;
Cândido Sales: R$ 249.954,75;
Anagé: R$ 213.333,68;
Condeúba: R$ 184.823,51;
Belo Campo: R$ 184.130,84;
Tremedal: R$ 177.086,43;
Encruzilhada: R$ 176.518,44;
Jacaraci: R$ 158.135,00;
Caetanos: R$ 156.860,50;
Aracatu: R$ 145.008,96;
Licínio de Almeida: R$ 129.784,36;
Mortugaba: R$ 127.747,92;
Presidente Jânio Quadros: R$ 127.505,48;
Piripá: R$ 115.210,66;
Bom Jesus da Serra: R$ 111.851,22;
Cordeiros: R$ 93.177,16;
Mirante: R$ 90.385,71;
Caraíbas: R$ 93.121,74;
Guajeru: R$ 77.273,53;
Ribeirão do Largo: R$ 67.056,71;
Maetinga: R$ 49.670,76.