Blitz do Silêncio recebe 286 reclamações em Vitória da Conquista entre janeiro e outubro; veja como denunciar

A Blitz do Silêncio, serviço da Prefeitura de Vitória da Conquista, atendeu a 286 reclamações relacionadas à emissão de ruídos entre janeiro e outubro de 2026. A fiscalização é realizada pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e busca conciliar o funcionamento das atividades comerciais com o direito ao sossego da população.

Segundo informações divulgadas pelo governo municipal, março foi o mês com mais registros, com 47 reclamações, seguido de maio, com 44, e setembro, com 40. As ocorrências envolvem principalmente bares, distribuidoras de bebidas, templos religiosos, empresas e fábricas.

Segundo o coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Semop, Joelson Moreira, o trabalho busca priorizar a orientação e a prevenção, sem deixar de garantir o cumprimento das normas.

“O objetivo é garantir o funcionamento regular das atividades comerciais, respeitando a legislação e o direito ao sossego público. Incentivamos o controle dos níveis de ruído e o diálogo com a vizinhança para prevenir conflitos e promover a boa convivência”, afirmou.

As ações também contam com o apoio da Guarda Municipal, quando necessário, para dar suporte às equipes em campo e contribuir para a segurança durante as abordagens e o atendimento das ocorrências.

Como funciona a fiscalização?

A atuação é fundamentada na Lei Municipal nº 695/1993, que institui o Código de Polícia Administrativa de Vitória da Conquista, além das normas técnicas aplicáveis à medição de ruídos. De acordo com a Prefeitura, a legislação municipal está em processo de atualização, com estudos encaminhados à Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Durante as fiscalizações, os agentes verificam as condições de funcionamento dos estabelecimentos, a documentação e as autorizações necessárias para atividades que envolvem emissão sonora. Também são realizadas medições dos níveis de pressão sonora com decibelímetros, equipamentos submetidos a calibração periódica e operados por profissionais capacitados.

Durante as ações, os fiscais verificam a documentação e as autorizações dos estabelecimentos, além de medir os níveis de ruído com decibelímetros, seguindo critérios técnicos que incluem a ABNT NBR 10151. Os limites permitidos variam conforme as características da área e o período da medição.

Quando são constatadas irregularidades, os responsáveis podem receber orientações e notificações e estar sujeitos a medidas administrativas. Conforme a gravidade do caso e o cumprimento das determinações, podem ser impostas restrições ao uso de equipamentos sonoros ou até a interdição parcial ou total do estabelecimento, respeitados os procedimentos legais e o direito de defesa.

Como denunciar?

A Blitz do Silêncio funciona durante o horário comercial e mantém plantões aos finais de semana. Às sextas-feiras e aos sábados, o atendimento ocorre das 19h à 1h; aos domingos, das 19h à meia-noite.

A população pode entrar em contato com o serviço pelos seguintes telefones:

• (77) 98856-4737
• (77) 3229-3767
• (77) 3229-3745

Ao realizar o registro, é importante informar o endereço ou a localização do estabelecimento, o tipo de ocorrência e, se possível, o horário em que o ruído está acontecendo. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

Em relação aos estabelecimentos, a Prefeitura recomenda que os responsáveis respeitem os limites sonoros aplicáveis, cumpram as condições das autorizações de funcionamento e adotem medidas preventivas para reduzir os impactos dos ruídos.