Câmara de Conquista aprova mudanças nos cargos de enfermagem da Prefeitura

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, nesta sexta-feira (28), o Projeto de Lei nº 25/2026, que altera a estrutura dos cargos efetivos da área de enfermagem do município. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade, em turno único.

Com a mudança, os cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem serão extintos da estrutura administrativa da Prefeitura. Os servidores estáveis que atualmente ocupam essas funções serão colocados em disponibilidade e poderão ser aproveitados em outros cargos efetivos existentes no município.

O projeto também prevê a ampliação do número de vagas para Técnico de Enfermagem, modificando a composição do quadro de pessoal da área da saúde municipal.

A votação em turno único ocorreu após solicitação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Luiz Carlos Dudé. A medida acelerou a tramitação da matéria na Câmara, permitindo que o projeto siga para a próxima etapa após a aprovação dos vereadores.

A proposta altera a organização dos cargos de enfermagem do município e estabelece uma nova configuração para os profissionais que já integram o quadro efetivo da Prefeitura.

Com a aprovação, os servidores estáveis dos cargos que serão extintos terão a possibilidade de aproveitamento em outras funções efetivas, enquanto o quadro de Técnicos de Enfermagem passará a contar com mais vagas.