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Vitória da Conquista recebe mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade em agosto

Ação da Defensoria Pública da Bahia oferece exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade e orientação jurídica.

Foto: DPE-BA.

19:06 Por Iasmin Oliveira Jornal Conquista

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Durante o mês de agosto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) está promovendo a campanha “Meu Pai Tem Nome”, com mutirões gratuitos voltados ao reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA e orientação jurídica.

Em Vitória da Conquista, o atendimento será realizado no dia 28 de agosto, das 8h às 12h, no Centro Cultural Glauber Rocha, localizado na Avenida Ilhéus, nº 11, no Bairro Brasil.

Entre os assuntos que poderão ser tratados durante os atendimentos estão pensão alimentícia, guarda, convivência familiar e parentalidade responsável, com a presença dos defensores públicos Gabriel Lucas, Marcelo Borges, Nathan Cruz, Ricardo Carillo e Maurício Moltinho.

Para a Defensoria Pública, o reconhecimento da paternidade está relacionado à garantia de direitos fundamentais, como identidade, pensão alimentícia, herança e convivência familiar. A instituição também destaca que o reconhecimento pode ocorrer tanto pela via biológica quanto pela socioafetiva.

Mais de 6 mil crianças foram registradas sem o nome do pai

A campanha ocorre diante de um cenário de milhares de registros de nascimento sem o reconhecimento paterno na Bahia. Dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que mais de 6 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no primeiro semestre de 2026.

A demanda pelos serviços de investigação de paternidade também cresceu na Defensoria Pública da Bahia. Entre janeiro e julho de 2026, foram realizadas mais de mil coletas para exames de DNA, quantidade equivalente a cerca de 70% do total registrado durante todo o ano de 2025.

No ano passado, a instituição contabilizou aproximadamente 1,5 mil coletas para exames relacionados à investigação de paternidade.

A campanha é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e busca ampliar o acesso da população aos serviços relacionados ao direito à filiação.

Mesmo fora do período da campanha, a Defensoria Pública informa que os serviços de reconhecimento de paternidade e orientação jurídica permanecem disponíveis durante todo o ano nas unidades da instituição.

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