Professores cobram agilidade no pagamento de precatórios do Fundef/Fundeb em Conquista
Audiência pública reuniu trabalhadores da educação e discutiu processo que envolve mais de R$ 300 milhões.
19:08 Por Kamile Cardoso Jornal Conquista
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Professores e trabalhadores da educação de Vitória da Conquista cobraram, nesta terça-feira (25), maior agilidade no processo relacionado aos precatórios do Fundef/Fundeb. O tema foi discutido durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, que reuniu a categoria e representantes do poder público.
O processo envolve mais de R$ 300 milhões e prevê a destinação de 60% dos recursos aos profissionais da educação. A definição dos critérios para o pagamento também esteve entre os principais pontos debatidos durante a reunião.
A audiência foi proposta pelo vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), em conjunto com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP). Durante a discussão, representantes da categoria questionaram a demora na tramitação do processo e defenderam que medidas sejam adotadas para preparar a distribuição dos valores.
O assessor jurídico do SIMMP, Rodrigo Pina, afirmou que não há movimentação processual desde outubro do ano passado e defendeu o início do levantamento dos dados dos profissionais. Segundo ele, será necessário analisar fichas funcionais e horas suplementares para definir a parcela correspondente a cada trabalhador.
A presidente do sindicato, Simone Marques, também cobrou que a destinação dos 60% aos profissionais seja formalizada por meio de lei, incluindo a correção dos valores pelos juros. Ela criticou ainda a ausência de representantes da Procuradoria-Geral do Município e da prefeita Sheila Lemos na audiência.
Durante a plenária, a Secretaria Municipal de Educação informou que acompanha o processo e reconhece o direito dos profissionais aos recursos. O advogado e assessor da pasta, Rodrigo Lima, afirmou que a avaliação apresentada pela representação jurídica da Secretaria aponta a necessidade de aguardar um despacho judicial.
A participação dos professores também foi marcada por cobranças relacionadas à transparência e à situação de profissionais que se aposentaram ou morreram enquanto aguardavam o pagamento. A categoria defendeu a continuidade da mobilização até que sejam definidos os próximos passos para a liberação dos recursos.
Ao final da audiência, Andreson Ribeiro afirmou que pretende continuar acompanhando a tramitação e cobrou medidas para que o pagamento dos precatórios avance.
