Novo Brilha Conquista: PPP prevê contrato de mais de R$ 1,4 bilhão ao longo de 20 anos
Projeto prevê a contratação de uma empresa, por meio de concessão administrativa, para atuar na modernização da infraestrutura urbana.
18:00 Por Iasmin Oliveira Jornal Conquista
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A Parceria Público-Privada (PPP) do Novo Brilha Conquista, proposta pela Prefeitura de Vitória da Conquista para modernização de serviços urbanos, prevê um contrato estimado em mais de R$ 1,4 bilhão durante os 20 anos de vigência.
O valor consta no extrato da consulta pública publicado no Diário Oficial do Município e inclui os custos de implantação, operação e manutenção dos sistemas previstos no projeto.
O projeto prevê um investimento inicial de R$ 316,3 milhões, concentrados principalmente nos dois primeiros anos da concessão. A empresa vencedora da licitação ficará responsável pela implantação, operação e manutenção dos sistemas previstos, enquanto o município realizará os pagamentos conforme indicadores de desempenho e qualidade dos serviços que serão entregues.
De acordo com o documento divulgado pela Prefeitura, a PPP foi estruturada a partir de um diagnóstico técnico que identificou a necessidade de atualização tecnológica dos serviços municipais. O levantamento aponta, entre outros pontos, a ausência de um sistema integrado de telegestão da iluminação pública, a necessidade de ampliação do monitoramento eletrônico e a falta de uma plataforma unificada de atendimento ao cidadão.
A consulta pública aberta pelo município tem prazo de 30 dias corridos para receber sugestões da população, empresas e demais interessados. As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura (clique aqui).
Apesar da participação popular, o procedimento tem caráter consultivo e instrutório, ou seja, as manifestações apresentadas não obrigam o município a alterar o conteúdo da proposta.
Projeto amplia modelo iniciado com iluminação em LED
O Novo Brilha Conquista dá continuidade ao processo iniciado pelo programa Brilha Conquista, lançado em 2023 para substituir luminárias convencionais por equipamentos de LED. Segundo a Prefeitura, mais de 34 mil luminárias já foram instaladas no município com recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
A iniciativa ocorre após a aprovação da COSIP-MU pela Câmara Municipal, que alterou a finalidade da antiga contribuição de iluminação pública e permitiu a utilização dos recursos em projetos de modernização urbana, gerando debates entre vereadores e setores da sociedade sobre a ampliação do uso da arrecadação.
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