Receita Federal realiza operação contra contrabando e pirataria em Vitória da Conquista

Uma operação da Receita Federal realizada nesta quinta-feira (28) fiscalizou estabelecimentos comerciais em Vitória da Conquista suspeitos de comercializar produtos com irregularidades fiscais e indícios de falsificação de marcas. A ação teve como foco o combate ao contrabando, descaminho e contrafação no município.

Ao todo, quatro comércios foram alvo da operação, que contou com a atuação de 17 servidores da Receita Federal. A fiscalização faz parte de ações coordenadas pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal, responsável pelos estados da Bahia e Sergipe.

Segundo a Receita Federal, os produtos apreendidos serão encaminhados para procedimento de perdimento, conforme previsto na legislação aduaneira brasileira. Os responsáveis pelas mercadorias poderão responder por crimes relacionados à importação irregular, sonegação de tributos e falsificação de produtos, a depender das irregularidades identificadas durante a operação.

A Receita informou ainda que a ação tem como objetivo combater a concorrência desleal, proteger o comércio formal e impedir a circulação de produtos introduzidos ilegalmente no país ou comercializados com falsificação de marcas.

Entre os crimes investigados estão o contrabando, relacionado à entrada clandestina de mercadorias proibidas no Brasil; o descaminho, quando há evasão de tributos em produtos permitidos; e a contrafação, prática ligada à falsificação de marcas e produtos protegidos por direitos autorais e propriedade industrial.