Mutirão garante emissão gratuita de certidões em Vitória da Conquista a partir desta segunda (13)
Ação acontece no Centro Cultural Glauber Rocha e oferece documentos civis básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A partir desta segunda-feira (13), moradores de Vitória da Conquista terão acesso gratuito à emissão de documentos civis durante a “4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O atendimento será realizado no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 13h30, com distribuição diária de 60 senhas.
Voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o mutirão permite a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito sem custos. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca garantir o direito à documentação básica, considerada essencial para o acesso a serviços públicos.
No município, a ação conta com o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista, que disponibiliza o espaço e suporte logístico. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) também atua na mobilização, identificando, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), pessoas que ainda não possuem registro civil ou enfrentam dificuldades para obtê-lo.
O atendimento segue até a próxima sexta-feira (17). A orientação é que os interessados levem, se possível, documentos como RG ou certidões antigas, para facilitar a busca no sistema. Mesmo registros de outras cidades podem ser emitidos durante o mutirão.
Já os casos de pessoas que nunca foram registradas não poderão ser resolvidos de forma imediata. Nessas situações, o encaminhamento será feito à Defensoria Pública do Estado, responsável pelos procedimentos de registro tardio.
