Semana Santa: Procon intensifica fiscalização no comércio de chocolates em Vitória da Conquista

Com a proximidade da Páscoa e o aumento da procura por chocolates, o Procon de Vitória da Conquista intensificou a fiscalização no comércio do Centro da cidade. A ação foi realizada na manhã de terça-feira (31) e teve como foco o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor.

Ao longo das visitas, os fiscais verificaram a clareza na exposição dos preços, a organização dos produtos e a informação sobre possíveis diferenças de valores conforme a forma de pagamento. Também foi feita análise, por amostragem, da validade dos itens comercializados, além da conferência do selo do Inmetro em produtos com brindes destinados ao público infantil.

A operação também chamou atenção para o cumprimento da legislação municipal que exige a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos e a presença de aviso visível informando esse direito ao cliente.

Durante a ação, três lojas de uma mesma rede foram notificadas por irregularidades. Entre os problemas encontrados estão a ausência da placa informativa sobre o CDC, a falta do exemplar para consulta e falhas na exibição de preços. Os estabelecimentos têm prazo de 15 dias para regularizar a situação e apresentar defesa.

O coordenador do Procon, Rafael Meira, alertou que o consumidor deve redobrar a atenção neste período. Ele orienta a verificação do prazo de validade, das condições das embalagens e das informações nutricionais, especialmente em casos de restrições alimentares. Também destaca que, em produtos com brindes, é essencial conferir o selo do Inmetro e a indicação da faixa etária adequada.

A fiscalização, além de coibir irregularidades, busca garantir mais transparência nas relações de consumo e segurança para quem vai às compras durante o período.