Procon inicia fiscalização em postos de Vitória da Conquista e apura aumento no preço dos combustíveis
Operação já passou por diferentes bairros do município e deve alcançar todos os estabelecimentos do município nos próximos dias.
O Procon iniciou uma operação de fiscalização para analisar os preços dos combustíveis em Vitória da Conquista. A ação, realizada nos dias 19 e 20 de março, alcançou 31 postos e foi motivada pela alta registrada entre fevereiro e março deste ano.
A ação se concentrou na verificação dos valores praticados para gasolina comum e aditivada, etanol e diesel (S-500 e S-10), com equipes distribuídas em bairros como Centro, Brasil, Zabelê, Bateias, Ibirapuera, Nossa Senhora Aparecida, Recreio, Alto Maron, São Vicente e Guarani.
Segundo o coordenador do órgão, Rafael Meira, o trabalho não será pontual. A expectativa é de que a fiscalização avance ao longo da próxima semana até atingir os 96 postos existentes nas zonas urbana e rural. “O intuito é verificar as causas dos aumentos nos preços, bem como coibir a prática de conduta abusiva consubstanciada na elevação de preços sem justa causa”, destacou.
Além da coleta de preços, o Procon também notificou os estabelecimentos, que terão três dias úteis para apresentar documentos como notas fiscais de compra e venda de combustíveis, contrato social e o Livro de Movimentação de Combustíveis, considerando o período de 20 de fevereiro a 19 de março. O
s responsáveis também deverão explicar os reajustes realizados, informando datas, percentuais e justificativas.
O órgão reforça que o não cumprimento das determinações pode gerar penalidades, com previsão de sanções administrativas e civis em caso de descumprimento.
