Prefeita de Vitória da Conquista cobra urgência na duplicação da BR-116 em audiência na Câmara de Deputados

Na última terça-feira (17), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o prosseguimento das concessões das BRs 116 e 324 após o encerramento do contrato com a antiga concessionária.

Entre os principais temas discutidos estiveram a transparência no processo licitatório e nas obrigações contratuais do novo projeto de concessão, a duplicação de trechos e manutenção das rodovias, além da política tarifária e seus impactos diretos sobre os usuários e sobre a economia.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), participou de forma virtual e reforçou a necessidade de intervenções urgentes nos pontos mais críticos. A sugestão apresentada pela prefeita é dividir a concessão em lotes, priorizando áreas com maior número de acidentes, como os trechos que passam por Vitória da Conquista e pela região de Jequié.

“É urgente garantir a construção de viadutos e passarelas nas áreas urbanas para proteger a vida da nossa população. Não podemos mais esperar”, afirmou Sheila Lemos. Ela também destacou a importância estratégica da cidade e demonstrou preocupação com o cronograma anterior, que previa a duplicação de alguns trechos apenas nas etapas finais do contrato.

O presidente da comissão, deputado Cláudio Cajado, destacou que a cidade é um polo regional que enfrenta problemas logísticos. “O depoimento da prefeita demonstra os problemas reais: mortes e prejuízos econômicos causados pela falta de investimento histórico nesta rodovia”, disse.

Já o representante da Associação Comercial de Vitória da Conquista, Raimundo Amaral, defendeu a criação de uma força-tarefa entre instituições e cobrou soluções. “[Vitória da] Conquista não precisa apenas de viadutos simples. Precisamos de acessos modernos para a Urbis VI e para as saídas de Anagé e Barra do Choça. Não aceitaremos mais apenas promessas no papel”, afirmou.

Durante a audiência, representantes do Governo Federal apresentaram atualizações do projeto. A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, informou que o novo plano prevê a duplicação de praticamente toda a extensão da BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais.

Já o superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Fonseca, explicou que o novo contrato, chamado de “quinta etapa”, prevê investimentos com entregas graduais ao longo de até oito anos.

O Tribunal de Contas da União (TCU), representado pela auditora-chefe Laura Avila Berlinck, informou que realiza ajustes no edital para assegurar tarifas justas e a efetiva execução dos investimentos.

Em Vitória da Conquista, os investimentos contemplam obras como a duplicação total da rodovia em pontos estratégicos, como o contorno rodoviário e o acesso ao Aeroporto Glauber Rocha. Segundo ele, o edital deve ser lançado até junho, com previsão de leilão ainda no segundo semestre.

O modelo faz parte de um plano de modernização que prevê a execução das obras de forma gradual ao longo de até oito anos e inclui incentivos financeiros para garantir a execução dessas obras e evitar entraves jurídicos que marcaram contratos anteriores.

A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que segue acompanhando o andamento do processo junto aos órgãos responsáveis para garantir que o novo edital contemple as demandas da população.