Projeto na Câmara propõe permitir sepultamento de pets em túmulos de tutores em Vitória da Conquista
Proposta apresentada na Câmara busca regulamentar o sepultamento de animais de estimação em jazigos, túmulos ou campas de seus tutores nos cemitérios do município.
A possibilidade de sepultar animais de estimação junto aos seus tutores ou familiares em cemitérios de Vitória da Conquista é tema de um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Ricardo Babão (PCdoB). A proposta prevê que animais domésticos possam ser enterrados em jazigos, túmulos ou campas pertencentes à família.
Segundo o texto, a prática deverá seguir as normas sanitárias, ambientais e de saúde pública, além de atender critérios que poderão ser definidos pela administração dos cemitérios para a realização dos sepultamentos.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a relação entre pessoas e animais de estimação tem se tornado cada vez mais próxima, o que faz com que muitos tutores busquem formas de prestar uma despedida adequada aos pets.
A proposta também aponta que a regulamentação pode ajudar a evitar o descarte irregular de animais mortos, prática que pode ocorrer em terrenos baldios, vias públicas ou outros locais impróprios, gerando problemas ambientais e riscos à saúde pública.
Caso seja aprovada, os custos relacionados ao sepultamento ficarão sob responsabilidade do titular do jazigo ou de seus familiares, cabendo ao Poder Executivo definir as regras necessárias para a aplicação da lei.
