Detran da Bahia define novas regras para provas da CNH; norma passa a valer na próxima semana

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia reuniu mais de 200 coordenadores de unidades do órgão em um encontro realizado nesta quarta-feira (4), em Feira de Santana, para alinhar procedimentos e atualizar orientações relacionadas aos serviços da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A iniciativa teve como objetivo unificar informações e padronizar procedimentos operacionais, com foco na agilização do processo para emissão da CNH. Participaram do encontro representantes de unidades de pequeno, médio e grande porte, incluindo postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da capital e do interior.

Durante a reunião, foram apresentadas atualizações sobre as demandas geradas pela Resolução 1020, publicada pelo Governo Federal no final de 2025. Na Bahia, após a integração com os sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito, 54.332 serviços já foram abertos e 132 Carteiras Nacionais de Habilitação foram impressas.

Também foi assinada a Portaria Detran 108/2026, que regulamenta o cadastramento de veículos utilizados em treinamentos e provas práticas de direção. A medida passa a vigorar a partir da próxima semana e estabelece orientações para instrutores autônomos.

Pelas novas regras, veículos particulares que forem utilizados nas provas deverão ser cadastrados em uma unidade do Detran com antecedência mínima de 48 horas, para que passem por verificação antes da realização da prova de rua.

O encontro também apresentou aos coordenadores o Mago IA, assistente virtual desenvolvido pelo órgão para ampliar o acesso às informações sobre frotas no estado. Integrada ao Módulo de Apoio aos Gestores Operacionais (MAGO), a ferramenta permite consultas após autenticação com conta GOV.BR, oferecendo respostas rápidas sobre dados relacionados a veículos na Bahia.