Câmara de Vitória da Conquista decreta ponto facultativo durante o Carnaval
A medida vale para três datas e mantém o funcionamento dos serviços essenciais no Legislativo municipal.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou o Decreto nº 5899/2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Legislativo em razão do feriado de Carnaval. O ato é assinado pelo presidente da Casa, vereador Ivan Cordeiro, e tem como base o Regimento Interno do Legislativo Municipal, previsto na Resolução nº 048/2008.
Conforme o decreto, o ponto facultativo será adotado nos dias 13 de fevereiro (sexta-feira), 16 de fevereiro (segunda-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira). Já o feriado de Carnaval será celebrado oficialmente no dia 17 de fevereiro (terça-feira).
O texto do decreto também assegura a continuidade dos serviços considerados essenciais, que serão mantidos de acordo com a necessidade administrativa, garantindo o funcionamento das atividades indispensáveis da Câmara durante o período.
