Vereador propõe isenção de IPTU para moradores de ruas sem pavimentação em Vitória da Conquista
Proposta defendida pelo presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, prevê suspender a cobrança do imposto em vias sem asfalto e infraestrutura básica no município.
O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Ivan Cordeiro, defende a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para moradores de ruas sem pavimentação no município. A proposta deve entrar na pauta do Legislativo e gerar debate entre os vereadores.
A medida prevê que contribuintes que residem em vias sem asfalto, drenagem e serviços urbanos essenciais deixem de pagar o imposto enquanto essas condições não forem garantidas pelo poder público.
O tema vem sendo divulgado pelo vereador em suas redes sociais. Em uma das publicações, Ivan Cordeiro afirmou que considera injusta a cobrança do IPTU nessas circunstâncias, destacando que moradores de ruas sem infraestrutura já enfrentam dificuldades diárias.
Segundo o presidente da Câmara, o imposto urbano precisa estar diretamente relacionado à oferta de serviços públicos. Para ele, não é coerente cobrar IPTU em áreas onde o poder público ainda não assegurou condições mínimas de urbanização.
Em outra publicação, o vereador declarou que pretende priorizar o tema no Legislativo municipal. “Se depender da Câmara de Vereadores quem mora em rua sem asfalto não vai pagar IPTU em Vitória da Conquista”, escreveu.
A proposta apresentada por Ivan Cordeiro ainda deverá ser analisada e debatida pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
