Vitória da Conquista passa a integrar colegiado nacional do novo imposto da Reforma Tributária
O município é o único do interior baiano a integrar o grupo nesta fase inicial de implantação do novo modelo tributário.
Vitória da Conquista passou a integrar, pela primeira vez, o colegiado nacional responsável pela condução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que será implantado com a Reforma Tributária. O município foi indicado para uma vaga de suplência no Conselho Superior Provisório do Comitê Gestor.
A definição ocorreu em reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), entidade que representa os maiores municípios do país e que ficou responsável por indicar os nomes que ocuparão os assentos destinados às cidades mais populosas. O conselho é composto por 39 representantes, entre titulares e suplentes.
Nesta etapa, as capitais brasileiras ficaram com as vagas titulares, enquanto cidades de grande porte, como Vitória da Conquista, passaram a ocupar as posições de suplência. O município é o único do interior baiano a integrar o grupo nesta fase inicial de implantação do novo modelo tributário.
A representação conquistense será exercida pelo secretário municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Bulhões, que acompanhará as discussões técnicas e administrativas do órgão. O comitê terá a função de estabelecer regras, supervisionar a arrecadação e garantir a distribuição automática das receitas do IBS entre estados e municípios.
Com a eleição concluída, a FNP encaminhará oficialmente as indicações para a formação do Conselho Superior, dando início aos trabalhos do órgão que será responsável pela operacionalização do novo imposto em âmbito nacional.
