Vitória da Conquista institui Semana de Combate à Exposição Indevida e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes
A iniciativa passa a integrar o calendário oficial do município e prevê ações educativas nas escolas para orientar sobre riscos da exposição digital e da violência online.
Vitória da Conquista passa a contar com uma Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e outros crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet nas instituições de ensino das redes pública e privada. A medida foi sancionada no dia 18 de novembro e passa a integrar o Calendário Oficial do Município.
A semana será realizada anualmente, na primeira semana de maio, em referência ao Maio Laranja, campanha nacional voltada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil. A proposta prevê o desenvolvimento de ações educativas e de conscientização dentro das escolas, envolvendo alunos, educadores, pais e responsáveis.
Entre os objetivos da iniciativa está a orientação sobre os riscos da exposição digital de crianças e adolescentes, além do incentivo ao uso seguro e responsável da internet. O texto também busca ampliar o debate sobre práticas que comprometem a integridade física, psíquica e moral do público infantojuvenil.
A proposta aborda temas como o sharenting prejudicial, caracterizado pela exposição excessiva de crianças nas redes sociais, a adultização, que atribui comportamentos inadequados à faixa etária, e a exploração sexual infantil no ambiente virtual, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Autor do projeto, o vereador Edivaldo Ferreira Júnior destacou a importância da prevenção diante do uso cada vez mais precoce das plataformas digitais. Segundo ele, a iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à informação dentro da comunidade escolar.
A criação da semana tem caráter educativo e preventivo, com foco na conscientização e no estímulo à reflexão sobre os impactos do ambiente digital na vida de crianças e adolescentes.
