Câmara de Vitória da Conquista aprova programa municipal de combate à obesidade infantil
A iniciativa tem como objetivo promover a saúde, prevenir doenças associadas ao sobrepeso e incentivar hábitos alimentares saudáveis.
Em outubro de 2025, a Prefeitura de Vitória da Conquista sancionou a Lei nº 3.044/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil, celebrado anualmente no dia 11 de outubro, com ações educativas, campanhas de conscientização e atividades esportivas.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e tem como objetivo promover a saúde, prevenir doenças associadas ao sobrepeso e incentivar hábitos alimentares saudáveis e a prática regular de atividades físicas entre crianças e adolescentes.
Entre as medidas previstas estão:
- Desenvolvimento de campanhas educativas;
- Incentivo à prática de atividades físicas nas escolas da rede municipal;
- Fortalecimento da qualidade nutricional da merenda escolar
- Capacitação de profissionais da educação e da saúde;
- Ações de acompanhamento do estado nutricional dos estudantes, sempre respeitando os princípios éticos e legais.
A lei é fruto de projeto apresentado pelo vereador Diogo Azevedo e parte do reconhecimento de que a obesidade infantil é um dos principais desafios da saúde pública na atualidade, exigindo ações integradas nas áreas de educação, saúde, assistência social e esporte, com atuação articulada do poder público.
As atividades serão realizadas de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Esportes. As escolas da rede municipal de ensino também serão estimuladas a desenvolver projetos pedagógicos voltados à alimentação saudável e à prática de atividades físicas.
